13 de novembro de 2023

PGR há mais de 48 dias sem indicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), encontra-se há 48 dias sem anunciar um nome para assumir o cargo de procurador-geral da República. Essa espera configura o período mais longo sem a nomeação oficial de um procurador desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, de acordo com levantamento realizado pelo Poder360, que analisou todas as periodicidades desde o período de redemocratização.

A atual lacuna entre a saída do ex-procurador Augusto Aras e a subsequente indicação do presidente Lula é notável, atingindo um intervalo de tempo 10 vezes maior do que o recorde anterior. Para contextualizar, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff levou apenas 4 dias para indicar Rodrigo Janot após o término do mandato de Roberto Gurgel.

A demora na nomeação para a carga do procurador-geral do Ministério Público Federal levanta questionamentos e especulações sobre os julgamentos e considerações que influenciaram a decisão do presidente Lula. Essa espera prolongada destaca-se como um fenômeno introduzido desde a redemocratização do país, gerando discussões sobre a importância e a urgência de se preencher essa carga estratégica para o funcionamento adequado das instituições.

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